Carreirismo e Movimentos Sociais

Morro de vergonha dessxs carreiristas de movimento social. Gente, trabalho é trabalho – se conquista com integridade e competência. Luta social é pra discutir com responsabilidade, pra criar um projeto, propostas, pra abrir perspectivas.

 

As redes se criam, sim, a gente acumula companheiros e companheiras ao longo dos anos. E isso enriquece, é bonito, é importante. Das lutas surgem projetos, sonhos, cooperação, e às vezes isso vira trabalho. Mas tem uma distância cósmica entre projetos compartilhados e o exército de deslumbradxs que se envolvem com uma pauta e muitas vezes retrocedem nas discussões para preservar algum pequeno prestígio, para virar figurinha carimbada, pra ter passe livre e passagem paga em eventos “engajados”.

Competência e senso ético valem muito mais do que sorrisos e comentários almofadinhas,  “nossa senhor, senhora muito obrigada por apesar de serem incompetentes e/ou questionáveis terem me oferecido um lugar na mesa, uma viagem.. Retribuo com muitas fotos sorrindo, pra te legitimar, com agradecimentos públicos, e, principalmente, em não falar absolutamente nada que te ponha em maus lençóis. Mesmo que pra isso eu tenha fingir que os problemas pelos quais nos mobilizamos durante muito tempo, a partir deste momento são secundários” – dedicados a qualquer figurão, ou figurona, ou figurinha que aparece pela frente.

Não sou contra reconhecimento, sou contra essa nova-velha forma de comprar e amordaçar movimentos espontâneos. As quinquilharias de outrora para um outro tipo de público.

Não sou contra empatia também, não. Nem acredito que seguir pela ética não tenha, também, o seu preço. Mas é uma questão de prioridades! Afora eventos extremos, de violência ou situações muito críticas.. Sou contra é deixar a oportunidade de um enfrentamento ético passar por causa de privilégios – mixurucas ou promessas de emprego. Sou contra defender um dicurso na rua, e quando entra num espaço de poder, inventar outro compatível com as reverências que se inventa pra falar com deputado, senador, prefeito. Nem é questão de sisudez, ou cara braba. É questão de dizer o que tem que ser dito, de firmeza, de consciência.

Sou contra essa falácia que prega que não importa a sua competência, mas sim a sua capacidade de bajular. Sou contra, principalmente, essa lógica mesquinha invadindo espaços que deveriam ser de emancipação e de debate.  A vida tá aí pra mostrar como isso está errado. Só que mostra do outro lado do holofote: esse mar de gente trabalhadora que não acha que hora de reivindicar é oportunidade pra adentrar ao status quo e fazer parte da mesma lógica estúpida, que tenta nos convencer que a história é única, um rio em que tudo desemboca, e que o inaceitável não é tão inaceitável assim, que a quem relativiza a ética a estrutura recompensa com o poder e que finalmente, se é que alguém chega neste ponto com este tipo de preocupação, você pode usar dos privilégios concedidos para jogar outras esmolas, para criar novos badulaques de troca, e empoderar pelo avesso outras pessoas. E amordaçar, simultaneamente.

E, a todos e todas que resistem a esta pouca vergonha, o meu respeito e admiração. E eu sei que é a maioria. Ainda que em alguns nichos, seja a maioria silenciosa e abafada. E em outros, barulhenta e unida… Mas sempre mais forte.

Quem engole a crítica, se sufoca.

1 Semana de Acampada em Defesa das Florestas

No dia 06.12, em protesto contra a aprovação do Novo Código Florestal, 10 mudas de árvores ameaçadas de extinção foram plantadas na frente do Congresso Nacional. Momentos antes do plantio, nós, estudantes, protestávamos contra o projeto na chapelaria do Congresso Nacional. Queríamos assistir a votação, exercendo direitos que são nossos e que já nos foram vedados tantas vezes: direito a transitar no Congresso Nacional, direito à livre manifestação do pensamento, direito de trazer o constrangimento ético para aquel@s que deveriam nos representar.

Não entramos. E em contraponto, um monte de pessoas vinculadas à CNA foram colocadas para dentro, com o apoio da polícia do Senado, fazendo um cordão de isolamento entre el@s. O que, novamente, mostra que nosso parlamento tem lado: o lado do latifúndio, o lado do interesse econômico, o lado do progresso autodestrutivo que atropela as pessoas e o meio ambiente.  Lá estavam estudantes, trabalhador@s, artistas, o exército insurgente de palhaç@s (organização artística que nasceu recentemente, porque com arte se transforma, sim o mundo). Gente indignada, que abriu mão de cuidar da vida e das outras coisas para dar um grito em defesa das florestas.

Impedid@s de entrar: plantamos. Plantamos aroeiras, pau-brasil, cedro.  Já que @s senador@s e deputad@s optaram por investir no desmatamento, então a gente refloresta simbolicamente a Esplanada. E manifesta sem medo, com arte, com a dignidade que um latifundiário ou latifundiária nunca vai ter. Manifesta em apoio à quem realmente preserva as florestas do Brasil: os pequenos e pequenas agricultoras. Em apoio ao MPA, à FETRAF, ao MST. Manifesta pelo nosso futuro comum.

Para assegurar que nossas mudinhas iam continuar de pé, fizemos uma vigilia, dormindo ao lado delas. Engraçado o contraste: enquanto nós dormíamos ao relento, um contraste bacana com a “ocupação” da UNE. Enquanto el@s dispõem de uma mega-estrutura, com direito a tendas e telão, no primeiro dia de nosso acampamento não pudemos levantar uma barraca sequer.

Amanhecendo de luto pelas florestas

Prender plantas ameaçadas de extinção pode. Prender latifundiário corrupto, não.

No segundo dia, retiraram as nossas mudas. Foi às 9h e 20 da manhã mais ou menos, de forma rápida, discreta. Daí nasceu o Ocupa Esplanada contra o Novo Código Florestal. Um ocupa não-violento, apartidário, horizontal.

Vejam aqui o vídeo do companheiro Leandro Cruz, que escreve o Viagem no Tempo, fez um vídeo sobre a cômica e trágica realidade da votação do Novo Código Florestal, e porquê não dizer, da situação política do nosso Brasil hoje.

Ruralistas usando pequen@s produtor@s de massa de manobra. Veja uma prova, aos 9h 35: http://www.youtube.com/watch?v=2x56IQVTAQ4&feature=player_detailpage#t=593s

E agora, a UNE e o PC do B também são considerados aliados por el@s: http://www.youtube.com/watch?v=2x56IQVTAQ4&feature=player_detailpage#t=701s

Ok! Agora, voltando para a contravenção… E quem decide se manter íntegro, pensar no futuro, defender floresta, o que faz? Ocupa, resiste, não arreda o pé. A acampada tá acontecendo na frente da Bandeira da Paraíba (NEGO). Ao lado do parque de diversões da UNE. Eu convido a todos e todas para virem compor o movimento. Decidimos tudo em assembléia, e, tendo a luta contra o projeto INTEGRAL como primeira pauta, podemos discutir e integrar o que mais aparecer. Quem chegou antes e quem chega depois, tem tudo o mesmo valor. Por isso eu digo: cheguem! 🙂

Pensa só: Uma mandala de agrofloresta plantada em frente ao Congresso Nacional. Uma tenda de BioConstrução bem pertinho em frente ao prédio mais farsante do governo Dilma (o Ministério do Meio Ambiente). Talvez assim @s poderos@s entendam: não vamos nos render, ou arregar, ou desistir. Parafraseando Caio Fernando Abreu, “vamos ficar ótimos e incomodar bastante ainda”. Porquê a mudança se faz junto, na base, com desobediência civil, com conteúdo, com arte.

Deixo aqui algumas fotos para inspirar… E para convidar. Vem, gente!

Mandala na Esplanada dos Ministérios

Mandala Pronta: Agrofloresta é o caminho!

Bioconstruindo um futuro com floresta

Se os ruralistas não nos representam...

...A gente ocupa a esplanada! Na frente da bandeira da Paraíba

Venham venham venham!

Quem hoje é vivo corre perigo: Kurt Trennepohl e a Institucionalização da violência para com os povos indígenas

Tags

Brasil, ibama, povos indígenas

“Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos.”

Darcy Ribeiro

Não pude pensar em outro texto quando vi a entrevista de Kurt Trennepohl. O procurador federal que assumiu a presidência do Ibama logo após a renúncia de seu antecessor, Abelardo Bayama Azevedo, com a missão de aprovar o aos trancos e barrancos o licenciamento da PCH de Belo Monte foi gravado em off por uma repórter australiana sobre o assunto, quando deu as declarações ridículas que me motivaram a escrever esta notinha.

O fato de nossxs governantes se sentem à vontade para passar por cima dos direitos de mais de vinte etnias ao longo da bacia do Xingu, que serão afetadas diretamente pelas mudanças trazidas pelas obras, passar por cima de todos os indícios fortíssimos demonstrados cientificamente de que Belo Monte será uma tragédia ambiental e econômica já é uma coisa bizarra. Fazer tudo isso com o dinheiro dx contribuinte, mais bizarro ainda. Poderia continuar listando as bizarrices, mas creio que nunca as coisas ficaram tão absurdas como agora.

Pois é. Extra, extra! O presidente do IBAMA informa: seu papel não é cuidar do meio ambiente! E mais: vejam a opinião do cara sobre o papel do governo em relação aos povos indígenas:

Kurt Trennepohl para a jornalista australiana: Vocês tem os aborígenes na Austrália e não os respeitam

Jornalista: Então você vai fazer com os indígenas o que nós fizemos com os aborígenes?

Kurt Trennepohl: Sim! Sim!

Esse vídeo tem que rodar o mundo. Como se não bastasse o setor “ambiental” do governo abaixar a cabeça derrota após derrota, dando licenças fraudulentas, sendo conivente com o desmantelamento de nosso Código Florestal e se recusando a dar proteção para aquelxs que foram jutradxs de morte pela defesa da floresta e pela luta campesina, olha só o naipe do responsável pelo licenciamento ambiental no Brasil.

Como se não bastasse Zé Castanha, Chico Mendes, os Avá-Canoeiro,  o genocídio anunciado da colonização, o genocídio institucionalizado pela falta de atendimento em saúde, que se traduz em números assombrosos da mortalidade indígena! E ainda tem gente que, enquanto detentor de poder, enquanto gestor público e enquanto ser humano tem a coragem de fazer apologia à violência para com os povos indígenas!

Sério, até quando?

Manuseando o pavio

Tags

argh, suspiros

Estou com aquela sensação de correria onde não se consegue fazer praticamente nada que não seja… ficar vegetando. Tenho preguiça de tudo que tem cheiro de passado: velhas idéias, velhos poemas, velhas conversinhas. Especialmente de questionamentos reacionários de quem se julga a tendência da tendência.

Sabe aquela sensação de que o universo resolveu fazer pirraça? Pois é. Preciso de café, mamacadela e fones de ouvido permanentes.

Beneath the stains of time

Tags

suspiros

Full of broken toughts,

I cannot repair.

(Outras Palavras) Para salvar o Código Florestal: minha entrevista com Marina Silva

Tags

o que não vemos na tv, Outras Palavr

Às vésperas da votação na Câmara dos Deputados, Marina Silva conta como pressão social, inclusive via internet, pode bloquear retrocesso

Por Iara Vicente, colaboradora do Outras Palavras

Em seu período de atuação parlamentar, a ex-senadora e ex-candidata a presidente da república Marina Silva teve atuação essencial na frente de combate ao desmonte da legislação ambiental. Propostas pela bancada ruralista, as alterações na legislação vigente incluem anistia a desmatadores e diminuição das áreas de proteção permanente. Confira as declarações de Marina em entrevista concedida ao Outras Palavras logo após o anúncio do adiamento da votação, em 4 de maio.

Outras Palavras: A senhora foi uma parlamentar histórica nas lutas contra as tentativas anteriores de retrocesso no Código Florestal. Qual diferença entre aqueles momentos e o atual?

Marina: Acho que uma coisa que foi e está sendo interessante nesse processo é que, com o avanço dos meios modernos de comunicação, a mobilização da sociedade se ampliou de uma forma significativa. Na mobilização que nós fizemos contra o relatório do deputado Micheletto (PMDB – PR) já houve uma participação grande pela internet, mas a maior parte das pessoas ainda se manifestavam pelo telefone. Nesta agora a gente tem uma facilidade enorme de envolver pessoas, personalidades, segmentos dos mais variados campos da sociedade brasileira em favor da causa do Código Florestal.

Outra diferença é a perda de uma base parlamentar que tenha um compromisso histórico com uma agenda voltada para as questões sociais. Antigamente, a gente conseguiu mobilizar PT, PSB, PPS, vários partidos nessa direção. Hoje, isso já é mais difícil: é só você verificar que, como partidos, estão contra os retrocessos apenas PV e PSOL. Os demais, ou estavam divididos ou estavam apoiando – mas com algum tipo de limitação, como é o caso do PT, obviamente, pelo fato de ser da base do governo. Mas mesmo os partidos como PPS e PSB não conseguiram fechar uma posição a favor do Código Florestal, coisa que a gente conseguiu na mobilização passada.

Outras Palavras: E apesar dos 399 votos a favor da urgência que foi votada ontem, o Código Florestal acabou não sendo votado. Por que? Qual foi o movimento político que proporcionou isso?

Marina: Bem, foram vários movimentos políticos para chegar a esse resultado. O fundamental foi a sustentabilidade política que a sociedade deu para o adiamento. Sem o olhar crítico da sociedade e dos meios de comunicação para essa votação açodada, em cima de um texto em que não havia consenso, cheio de pegadinhas e retrocessos, talvez não se tivesse conseguido esse adiamento. Obviamente, um conjunto de negociações foram feitas: desde conversar com o ministro Palocci, com o presidente da casa (Marco Maia, PT-RS), com os partidos que estavam divididos e não contavam com a maioria de seus parlamentares colocados na mesma posição.

Mas o fundamental foi a sustentabilidade política que a sociedade brasileira deu. Pessoas como Marcelo Tas, Gisele Bündchen, jornalistas, a comunidade científica, a própria Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências, os pequenos agricultores que não se deixaram usar pelos que querem fazer as flexibilizações usando-os como escudo para seus interesses de retrocesso na legislação ambiental, tudo isso deu sustentabilidade política para esse adiamento.

Outras Palavras: E quanto às alterações que o Aldo propôs para o seu próprio relatório, ou pelo menos prometeu? Qual sua avaliação?

Marina: Uma coisa é o que se diz resolvido; outra é como isso se traduzirá no texto. Agora, como conquistamos o adiamento, espero que seja possível negociar de fato uma lei que evite os retrocessos na questão da reserva legal, das áreas de preservação permanente, da anistia para os desmatadores e que a gente consiga tirar as pegadinhas que estavam na versão anterior. A expectativa é que agora se tenha um texto à altura do que as florestas brasileiras merecem: uma política global para elas. Uma política que inclua incentivos, pagamento por serviços ambientais, assistência técnica para que os produtores possam recuperar suas áreas de preservação permanente, para que possam ter os meios para o manejo adequado da reserva legal. Enfim: agora é o desafio dessa política global.

Outras Palavras: Você poderia dar alguns exemplos, para qualificar a opinião pública, destas pegadinhas que estão inscritas nesse texto do Aldo?

Marina: Uma das pegadinhas é quando ele cria o artifício para que os agropecuaristas não precisem mais respeitar as legislação ambiental e possam desenvolver suas atividades nas áreas que deveriam ser preservadas com vegetação nativa, como por exemplo na beira dos rios, nas áreas íngremes e topos de morro. Ele faz isso ao propor que a produção agropecuária seja considerada de interesse social e que, por essa razão, seja uma das exceções previstas no Código Florestal, em que poderá ser feita a substituição da vegetação original. E propõe ainda que essa exceção possa ser feita pelo poder executivo em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Além disso, abre a possibilidade para que todos eles possam também emitir autorizações para novos desmatamentos. Agora imagine o impacto de mais de 5 mil prefeitos autorizando desmatamentos e legalizando situações de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental em todo o país!

Outro exemplo é quando propõe que a vegetação ciliar que protege os rios seja recomposta em apenas uma faixa de 15 metros, enquanto que a lei atual propõe que sejam recuperados duas faixas de 30 metros, uma em cada margem do rio. Mas na prática ele propõe uma redução de 30 para 7,5 metros em cada margem, diminuindo sobremaneira a proteção dos rios contra o assoreamento e o carreamento de agrotóxicos e a proteção das populações contra as inundações.

Outras Palavras: Visto que essas pegadinhas estão espalhadas pelo relatório, qual é o papel do governo no combate a mais desmatamento e degradação?

Marina: O ministro Antonio Palocci afirmou, em conversa comigo, que agora há possibilidade de conseguir um texto negociado. Espero que o deputado Aldo esteja aberto para essa construção. Isso envolve o olhar do governo, o dos setores com os quais ele já estava dialogando, mas também os demais setores: as ponderações da comunidade científica, as contribuições do movimento socioambiental, dos pequenos agricultores (que não estão exigindo e nem pedindo essa questão da supressão da reserva legal em até 4 módulos fiscais)…

O que querem são os meios para poder cumprir a legislação nas pequenas propriedades, até porque ela tem uma função econômica, ambiental e cultural, e eles não gostariam de perder essa função, desempenhada pelas reservas legais e pelas áreas de preservação permanente.

Outras Palavras: As tentativas de retrocesso no Código têm ocorrido periodicamente, nos últimos quinze anos, e sempre mal sucedidas. Qual foi o papel da sociedade civil nessa história e, agora, o que os cidadãos comuns podem fazer para ajudar a barrar esse retrocesso na legislação ambiental?

Marina: Sem dúvida, a sociedade impediu que esse retrocesso tivesse acontecido há quinze anos. Esse é um assunto que atravessou oito anos do presidente Fernando Henrique, oito anos do presidente Lula e agora caminha para um possível desfecho. Espero que seja o melhor desfecho para um tema com esta importância e magnitude. Afinal de contas, são praticamente 16 anos de embate sobre uma questão em que deveríamos ter o diálogo e o debate. Espero que sejamos capazes de debater, dialogar e compreender que o Código Florestal não pode ser mudado para diminuir a proteção das florestas. Que ele pode ser aperfeiçoado para ampliar a proteção, o uso sustentável e a função que as matas desempenham na questão dos serviços ambientais, na proteção da nossa biodiversidade e na própria agricultura. É bom lembrar que o prejuízo da perda da cobertura vegetal não é só ambiental: é também econômico, porque ao alterar o regime de chuvas, ao alterar o microclima, isso gera um prejuízo sobre a produção agrícola em si.

O que pode fazer agora o cidadão comum é continuar se mobilizando, atento, acompanhando essa discussão, dando sustentação para o avanço e interditando o retrocesso. Hoje temos uma sociedade muito mais consciente, muito mais mobilizada, do que nós tínhamos dezesseis anos atrás.

http://www.outraspalavras.net/2011/05/10/para-salvar-o-codigo-florestal/

(Outras Palavras) Código Florestal: a responsabilidade do PT

Tags

o que não vemos na tv, Outras Palavras

Por ser maior bancada da Câmara, e ter força de governo, partido pode ser decisivo. Mas sua posição é incerta

Por Iara Vicente, colaboradora de Outras Palavras

Na polêmica cada vez mais intensa sobre o novo Código Florestal, um ponto permanece obscuro: a posição do Partido dos Trabalhadores. Com 89 deputados, o PT detém a maior bancada da Câmara dos Deputados – a casa do Congresso onde começará a votação da nova lei. Sua posição é muito esperada – tanto por defensores do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, quanto pelos movimentos que querem preservar os dispositivos de proteção das florestas presentes no Código.

O problema é que o PT está tardando a definir sua postura. Durante recente manifestação em Brasília (7/4), contra as mudanças que favorecem a devastação, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) discursou em carro de som, afirmando que sua bancada não levaria o projeto à votação até que o governo informasse sua posição quanto às propostas de mudanças no Código. Desde então, o governo vêm marcando (e postergando) datas para anunciar a sua posição.

No twitter, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (PT/SP), afirma que “o governo fechou posição sobre o tema e vai apresentar proposta aos líderes dos partidos da Câmara”. O mesmo Paulo Teixeira antecipa que a bancada petista decidiu não apresentar um projeto alternativo para modificar o Código, pois sentiu-se atendida em suas reivindicações pela posição do governo.

Os sinais de que o PT discordava do substitutivo de Aldo surgiram, aliás, num incidente registrado no início do ano. O vice-presidente Michel Temer (à época, presidente em exercício) comandava uma reunião entre partidos para busca de “consenso” em torno da matéria. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) falava em nome das bancadas governistas. Parlamentares petistas afirmaram que não se sentiam representados por ele e provocaram uma reunião à parte, com Temer.

Muitas das declarações feitas pelos membros do partido a partir de então soam contraditórias entre si. Os pontos comuns são positivos: afirma-se que o governo defenderá a manutenção da exigência da reserva legal (uma parte da área de cada imóvel, em que a vegetação nativa deve ser preservada) e que a compensação ambiental deverá ser feita nos mesmos biomas onde ocorreu o desmate. Segundo este princípio, os proprietários que desmataram ilegalmente ficam obrigados a repor as perdas que infligiram à natureza em área semelhante à devastada. Isso evita, por exemplo, que criadores de gado devastem áreas valorizadas na Mata Atlântica e plantem árvores nos rincões da Amazônia.

Como esta postura não está sacramentada, setores da bancada petista fortemente contrários ao desmatamento permanecem intranquilos. Em entrevista a Outras Palavras, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou: “Se o governo não se posicionar contra, nós vamos perder, porque a bancada ruralista tem força própria e conseguiu manipular os pequenos produtores. (…) No momento, eles têm maioria na Câmara”.

Dutra, que foi um dos fundadores do PT, é militante em defesa dos trabalhadores do campo e dos direitos das comunidades quilombolas. Conhecido por suas posições independentes, contrariou a posição do partido, que apoiou a candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, no ano passado. Àquela época, optou por candidato do mesmo partido de Aldo Rebelo: o comunista Flávio Dino…

http://www.outraspalavras.net/2011/04/25/codigo-florestal-a-responsabilidade-do-pt/

(Outras Palavras) Na net, a polêmica sobre o Código Florestal

Tags

o que não vemos na tv, Outras Palavras

SOS Florestas: site informativo e atualizado

Por Iara Vicente, colaboradora do Outras Palavras

Muito se tem dito, gritado, protestado e publicado neste último ano sobre os retrocessos que estamos arriscados a sofrer, na legislação ambiental brasileira. Dentre este turbilhão de informações, de todos os níveis de qualidade e orientação ideológica, existem ferramentas virtuais que facilitam o acesso a informações importantes, de fontes diversas, úteis para formar opinião sobre o assunto.

Um deles é o site da campanha SOS Florestas, que reúne notícias atualizadas diariamente, artigos científicos na íntegra e também artigos de opinião (tanto de defensores do Código atual, quanto de entusiastas do relatório de Aldo Rebelo – inclusive alguns artigos do próprio Aldo). Contém também o link para a petição no site da Avaaz, que reivindica dos deputados federais não aprovarem propostas que facilitem o desmatamento. A campanha é mantida por uma série de organizações de cunho ambiental, dentre elas o Greenpeace, o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto Socioambiental (ISA). A lista completa pode ser acessada aqui.

A campanha disponibiliza também um vídeo (veja abaixo), produzido em parceria com a Fundação Grupo Boticário, destrinchando a questão. O vídeo chama atenção para aspectos do relatório de Aldo que relacionam-se diretamente com deslizamentos de terra, aumento das emissões de carbono e também para as brechas que a nova legislação abriria.

Há também o blog Código Florestal em Debate, lançado recentemente pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Aborda a questão de modo mais denso e técnico. Apresenta, em seções disponíveis no menu superior, tanto a contextualização sobre o impasse na discussão sobre as mudanças no Código, quanto sugestões de diretrizes para o debate e propostas para resolver os problemas das irregularidades relacionadas ao descumprimento da legislação atual. O site abre também espaço para que o leitor proponha soluções alternativas, e se engaje na discussão de forma mais ativa.

Como o debate sobre esta questão é crucial para decidirmos o tipo de padrão produtivo, e mais ainda, o tipo de desenvolvimento que queremos para o Brasil, é importante que os cidadãos tenham acesso a o que está sendo falado no meio científico, dentre @s formador@s de opinião, e a partir daí assumam uma posição independente e voluntária.

É bom também lembrar que estas propostas do substitutivo proposto por Aldo Rebelo incluem, dentre outras coisas: a anistia a desmatadores, o fim da proteção legal às matas situadas em encostas e topos de morro e também a possibilidade de os Estados autorizarem mais desmatamento em seus territórios. Os ideólogos da bancada ruralista argumentam que estas alterações permitem conciliar produção rural e preservação ambiental. Será mesmo? Leia, debata, pesquise, informe-se e decida se concorda ou não.

http://www.outraspalavras.net/2011/04/12/na-net-a-polemica-sobre-o-codigo-florestal/

(Outras Palavras) Código Florestal: uma chance contra o retrocesso

Tags

o que não vemos na tv, Outras Palavras

Imagem de Luiz Alves/Agência Câmara

Por Iara Vicente, colaboradora de Outras Palavras

* Minha primeira matéria!

A polêmica em torno do novo Código Florestal ganhou novos contornos esta semana – e eles não são os que esperavam os partidários de uma legislação ainda mais favorável ao desmatamento. Na terça-feira (5/4), os ruralistas organizaram, com fartos recursos, uma “marcha” a Brasília. Procuravam pressionar a Câmara dos Deputados a iniciar imediatamente a votação do substitutivo Aldo Rebelo, que atende seus anseios. A manobra, porém, foi momentaneamente neutralizada. Na quinta (7/4), uma segunda manifestação (na foto) – embora menor – selou um pacto entre ambientalistas e agricultores familiares, em defesa das florestas. No mesmo dia, uma reunião ministerial mostrou que o governo não está, pelo menos por enquanto, alinhado à proposta de Aldo.

A votação do projeto de Aldo (tecnicamente, um substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99) depende do encerramento dos trabalhos de uma Câmara de Negociação criada em março pelo presidente da Câmara, Marco Maia. As bancadas favoráveis ao texto de Aldo agem para abreviar ao máximo os trabalhos. Crêem ter maioria. Promoveram, nos últimos meses, intensa articulação – em Brasília e nos Estados. Procuraram envolver parte dos pequenos agricultores. Acenaram com as multas a que as propriedades rurais estarão sujeitas, a partir de 11 de junho (quando passa a vigorar o Decreto 7029/2009, que estabelece punições para desmatamentos ocorridos de forma irregular). Passaram a argumentar que só a votação imediata de um novo Código evitaria tais sanções

Há algumas semanas, os defensores das florestas perceberam os riscos da manobra. A manifestação de ontem procurou responder a ela de duas maneiras. Defendeu-se a adoção de políticas de estímulo aos pequenos agricultores dispostos a preservar (ou recompor) as áreas de vegetação nativa que o Código Florestal manda manter. Ambientalistas e parlamentares que os apoiam defenderam, além disso, adiar a vigência do Decreto 7029/2009, até que o Código Florestal seja votado. Esvazia-se, desta forma, a pressão para votar já – o que pode ser decisivo para o sentido da nova lei.

Imagem de Lúcia Alberta Andrade

Com mais tempo para debater, altera-se o cenário. Os deputados críticos ao relatório de Aldo Rebelo lembram que, dos 513 deputados, 240 estão em primeiro mandato e não puderam refletir suficientemente sobre o tema – muito menos, ter acesso equivalente aos argumentos contrários e favoráveis à proposta.

As divergências entre ambientalistas e ruralistas concentram-se em quatro principais pontos do substitutivo de Aldo Rebelo: a) a anistia aos desmatamentos ilegais realizados em áreas de proteção permanente (APPs) até 2008; b) a diminuição da reserva legal e das APPs; c) permissão para se fazer compensação ambiental de áreas degradadas em áreas remotas; d) a atribuição aos municípios de permissão para criar novas áreas em que o desmatamento é autorizado.

É nisto que consiste a polêmica entre os parlamentares integrantes da Câmara de Negociação. Em entrevista ao Outras Palavras, o deputado Ivan Valente sustentou: “A polêmica é todo o debate do Código. A diminuição da reserva legal, a anistia, a data da anistia. A posição deles é de defender a lógica do agronegócio, enquanto a nossa é de defender a biodiversidade brasileira e a pequena agricultura.”

A qualidade com que este debate tem se dado também é algo questionável. Um exemplo quase caricato seria o seminário do dia 22/02, em que a SBPC apresentou à Câmara dos Deputados os pareceres resultados dos grupos de trabalho que formaram em relação a esta temática. Neste dia, o deputado Aldo Rebelo realizou uma outra reunião simultânea, também sobre a questão do Código Florestal, num plenário vizinho. E isto apesar de ter sido convidado para integrar a mesa de debates durante a apresentação dos cientistas.

Com informações da Agência Câmara

http://www.outraspalavras.net/2011/04/08/codigo-florestal-crescem-chances-de-evitar-retrocesso/

Pretensão de algo lúcido.

Tags

suspiros

A idéia é bem essa: do turbilhão de trabalhos, poesia e insanidades do dia a dia tirar algo lúcido. Subsídios para lembranças, reflexões. Para compartilhar com colegas, com queridxs, com amigxs. Um lugar pra pensar junto, respirar fundo e depositar aqueles pensamentos insistentes que agravam minha dificuldade de dormir. Bem vindxs (: